É RECONHECIDO AO CLIENTE O DIREITO DE RETIRAR A COMPRA EFETUADA ATRAVÉS DO WEBSITE DA MOOZA E, PORTANTO, SE NÃO ESTIVER SATISFEITO, PODE DEVOLVER O PRODUTO NUM PERÍODO MÁXIMO DE QUARENTA E OITO HORAS A CONTAR DA DATA DE ENTREGA:
(a) o dia em que o consumidor ou um terceiro que não seja o transportador indicado pelo consumidor adquire a posse física dos bens, no caso de contratos de venda ou:
(i) o dia em que o consumidor ou um terceiro que não seja o transportador indicado pelo consumidor adquira a posse física do último bem, no caso de vários bens encomendados pelo consumidor numa única encomenda e entregues separadamente,
(ii) o dia em que o consumidor ou um terceiro, que não o transportador, indicado pelo consumidor adquire a posse física do último lote ou elemento, no caso de entrega de um bem constituído por vários lotes ou artigos,
(iii) o dia em que o consumidor ou um terceiro por ele designado, com exceção do transportador, adquira a posse física do primeiro bem, no caso de contratos de entrega periódica de bens durante um período especificado;
O direito de rescisão pode ser exercido por e-mail para info@mooza.com explicando o caso em pormenor, indicando o número de encomenda, e anexando fotografias que provem o motivo do pedido de devolução.
A fim de respeitar o prazo de retratação, é pedido que a comunicação relativa ao exercício deste direito pela sua parte seja enviada antes da expiração do prazo.
O produto deve estar no mesmo estado em que foi entregue e deve conservar a sua embalagem e rotulagem originais, utilizando a mesma caixa de proteção em que foi recebido para proteção do produto. Deve também conservar todos os acessórios e instruções de utilização. Se a devolução não puder ser feita com a caixa de proteção com a qual foi entregue, o cliente deve devolvê-la numa caixa de proteção, com vista à devolução do produto com as máximas garantias possíveis.
Não será apropriado trocar ou devolver produtos que não estejam nas mesmas condições que o cliente os recebeu, ou que tenham sido utilizados para além de terem sido experimentados. Se o produto a ser devolvido for re-embalado ou não estiver na sua embalagem original e completa, depreciará o seu valor inicial, que será descontado do montante a ser devolvido. O montante reembolsado de um produto nunca poderá exceder o montante pago.
Não são aceites devoluções de produtos feitos por medida, cores, ou encomendas específicas de clientes. Não são aceites devoluções de mercadorias com configurações (cor, acabamento, dimensões, tecidos) que não se encontrem no website.
Em caso de devolução, os pagamentos efetuados serão devolvidos ao cliente, excluindo despesas de entrega, sem atrasos indevidos e, em qualquer caso, o mais tardar 14 dias de calendário após a data em que formos informados da decisão de devolução do presente acordo.
Faremos o reembolso utilizando o mesmo método de pagamento utilizado pelo cliente para a transação inicial, salvo disposição expressa em contrário; em qualquer caso, não incorreremos em quaisquer despesas como resultado do reembolso. A MOOZA S.A. poderá reter o reembolso até à receção da mercadoria, ou até que o cliente tenha fornecido prova da sua devolução, dependendo da condição que ocorra primeiro.
A MOOZA S.A. recolherá, no endereço indicado pelo cliente, a mercadoria que deseja devolver, sem atraso indevido e, em qualquer caso, o mais tardar no prazo de 14 dias de calendário a contar da data em que nos comunicar a decisão de rescisão do contrato. O prazo será considerado cumprido se os bens forem devolvidos antes do fim desse período;
Os custos diretos da devolução serão suportados pelo cliente, se se provar que a culpa não é da empresa. O custo da devolução será o equivalente aos custos de envio sem descontos ou promoções aplicáveis.
O consumidor será responsável pela redução do valor dos bens resultante do manuseamento diferente do necessário para estabelecer a natureza, características e funcionamento dos bens.
Por razões de higiene e saúde pública, não será aceite a devolução de produtos em repouso, com exceção dos que apresentem defeitos de fabrico.
A MOOZA não pagará as despesas de serviços já prestados, tais como a retirada de produtos usados, portes de correio, etc.
A MOOZA reembolsará o pagamento recebido do cliente, incluindo, se for caso disso, os custos de entrega sem atrasos indevidos e, em qualquer caso, antes de decorridos 14 dias de calendário a contar da data em que foi informada da decisão de retirada e após verificação do estado do produto devolvido.
O reembolso será efetuado seguindo o mesmo método de pagamento com que foi efetuada a compra. A disponibilidade na conta do cliente pode variar, dependendo do método de pagamento:
– Multibanco Refere-se a até 14 dias, após o envio de um e-mail com IBAN.
